COMUNICADO 10/2021
Assunto: Readequação orçamento PNAES 2021
A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e considerando:
a previsão de corte no orçamento discricionário da UFBA para o ano de 2021, que poderá ultrapassar os R$ 26,8 milhões, sendo R$ 6,5 milhões correspondentes à rubrica Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conforme apresentação feita ao Conselho Universitário (ver publicações no Edgardigital, Portal do Congresso Nacional (pp. 2.361-4 e 3.277-81) e Site do Ministério da Economia (vol.V, p. 59);
Comunica que, lamentavelmente, faz-se necessário adotar as seguintes medidas de adequação orçamentária:
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