Discentes do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação da Universidade Federal da Bahia, que cursaram a disciplina Educação em Direitos Humanos, elaboraram cartilhas educativas abordando os direitos de minorias e grupos vulneráveis no contexto dos Direitos Humanos.
Dentre os temas desenvolvidos estão: povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, mulheres, crianças e adolescentes, migrantes e refugiados, idosos, pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e um tópico especial sobre os diferentes tipos de abusos que uma pessoa pode sofrer no espaço acadêmico.
A atividade teve como objetivo produzir cartilhas educativas destinadas tanto à sociedade quanto à comunidade acadêmica, utilizando uma linguagem de fácil compreensão e que apresentasse conteúdos informativos, além de legislações específicas sobre cada temática abordada.
Os discentes tiveram como referência a obra de Valério de Oliveira Mazzuoli, intitulada Curso de Direitos Humanos, além de acesso a outras fontes de informação. Mazzuoli destaca que minoria são grupos de pessoas que “não têm a mesma representação política que os demais cidadãos de um Estado ou, ainda, que sofrem histórica e crônica discriminação por guardarem entre si características essenciais à sua personalidade que demarcam a sua singularidade no meio social” (MAZZUOLI, 2018, p. 294).
Nickolas dos Santos Lima, discente que contribuiu com a elaboração da cartilha sobre os direitos da população LGBTQIAPN+, destaca que “no ambiente acadêmico, onde diversas identidades e culturas coexistem, o desconhecimento dos direitos humanos pode gerar discriminações e violências. Cartilhas com linguagem clara e acolhedora promovem espaços inclusivos e seguros, especialmente para grupos marginalizados, como pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, mulheres, pessoas com deficiência e em vulnerabilidade social, fortalecendo o respeito, a equidade e a justiça no meio universitário”.
O discente Mailson Piedade dos Santos, um dos autores da cartilha sobre os direitos das pessoas em situação de rua, enfatiza que “nós, do meio acadêmico, que possibilitamos o saber, temos como dever histórico e social disseminar o conhecimento e levá-lo para além das salas de aula. Trazer à tona e fazer valer os direitos dessa parcela da população que, por muito tempo, é estigmatizada, estereotipada, excluída socialmente e discriminada”.
Para Beatriz Barbosa Marinho, as cartilhas “informam, previnem violações e fortalecem vozes silenciadas. No ambiente acadêmico e na sociedade, essas cartilhas são ferramentas de mudança: desconstruindo estereótipos, garantindo acesso à justiça e fortalecendo a luta por respeito. Conhecimento, afinal, é a base da igualdade e de uma sociedade justa”, ressaltou a discente do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência, Tecnologia e Inovação que contribuiu com a cartilha dos direitos dos migrantes e refugiados.
João Pedro Sampaio, um dos autores da cartilha com tema sobre os tipos de abusos que uma pessoa pode sofrer no espaço universitário, salienta que “abuso não existe apenas no âmbito acadêmico, nem é um evento novo. Ainda assim, muitas pessoas não possuem a coragem e o conhecimento para combatê-lo. Cartilhas informativas sobre esse tema podem incentivar aqueles que sofreram e se calaram a lutar por si, além de relembrar os demais sobre esse tópico tão sério, que merece ser discutido. Abuso não tem espaço em lugar nenhum, muito menos em um local de conhecimento e aprendizado”.
O professor Marcos de Souza destaca a relevância da atividade desenvolvida pelos alunos como uma contribuição essencial para dar visibilidade aos direitos de grupos historicamente marginalizados. Ele enfatiza que a divulgação dessas informações é fundamental para fortalecer a luta por equidade, cobrar a atuação do Estado e ampliar o acesso à justiça e à cidadania para aqueles que, frequentemente, são invisibilizados pelas políticas públicas.
Confira e divulgue as cartilhas:
Com informações de: Prof. Dr. Marcos de Souza
Referência:
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. 5. ed., rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018.
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