EDITAL Nº 04/2021.1
RENOVAÇÃO DE BENEFÍCIOS PROAE 2021.1 - CAMAÇARI
A Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o processo de renovação para o Auxílio Moradia e o Auxílio Transporte, do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação - Camaçari, em conformidade com o
Decreto de Nº 7.416/2010.
1. DO EDITAL DE RENOVAÇÃO
A renovação semestral é procedimento obrigatório de confirmação das condições de manutenção do acesso aos benefícios da Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da Universidade Federal da Bahia. Deve ser solicitada a partir do semestre subsequente ao do ingresso no benefício, como condição de manutenção do benefício. Pode ser solicitada por estudantes em situação de regularidade acadêmica e dentro do perfil estabelecido pelos pré-requisitos do Edital de seleção de ingresso.
1.1 O procedimento de renovação de benefícios e programas da PROAE será efetuado em uma única etapa.
1.1.1. A submissão de Formulário de Renovação e documentos comprobatórios se dará no período de 12/02 a 28/02/2021, mediante o preenchimento do Formulário de Solicitação de Renovação Online 2021.1.
a. Será de inteira responsabilidade do/a estudante o acompanhamento e consulta para verificação de retificações, prazos e resultados deste Edital pelo site oficial da PROAE: www.proae.ufba.br.
b. A submissão é exclusivamente online e ocorrerá ininterruptamente no prazo estabelecido, até às 23horas e 59 minutos do último dia do prazo.
c. Situações de descumprimento dos requisitos de manutenção do benefício e suas respectivas justificativas devem ser relatadas e comprovadas para análise através do Formulário de Solicitação de
Renovação online.
d. O descumprimento do prazo de solicitação de renovação (12/02 a 28/02/2021) e do prazo de recurso (16 a 17/03/2021) resultará em suspensão do benefício.
e. Os resultados serão publicados a partir de 13/03/2021.
f. Os recursos poderão ser submetidos no Formulário de Solicitação de Renovação online em fase única, no período de 16 a 17/03/2021.
1.1.2. A renovação não terá efeito de atualização cadastral.
1.1.3. É obrigatório a todos/as estudantes que ingressaram no benefício até 2019.2 realizarem o procedimento sobredito neste edital.
Para saber mais detalhes veja o edital completo aqui.
